Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa

Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ

Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural

Ministra nega HC a policial civil acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva

Denunciado por formação de quadrilha e corrupção passiva, entre outros crimes, o policial foi preso temporariamente durante as investigações.

Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso

A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue

Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso pode cumprir a pena em prisão domiciliar.

Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente